A dispensa sem justa causa não acabou. Entenda o alarde sobre a convenção 58 da OIT

Por Melina de Pieri Simão e Letícia Vitória Guimarães Norberto.

Ajufe critica “alarde desnecessário” em torno de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Entidade informou que pedirá ao CNJ e ao Ministério da Justiça medidas para garantir segurança.

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Indenização para homem que recebeu falso diagnóstico de HIV

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos que passou após receber o resultado errado do exame médico

Trancada ação penal contra estagiária que acusou advogado de assédio e foi processada por ele

A estudante de direito mostrou ao administrador duas mensagens de texto enviadas ao seu celular pelo advogado que a supervisionava com a declaração ?eu te amo?.

Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação

Posteriormente, o empregador voltou atrás na decisão.

Setor turístico contabiliza as perdas

Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual

Vítimas preparavam-se para primeira comunhão

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Polícia não pode impedir advogado de acessar dados de inquérito, diz TJ-RS

Mesmo sem procuração, defensor pode ver autos de processos findos ou em andamento e autos em flagrante e de investigações de qualquer natureza.

O retorno da chibata

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros

Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ

A Justiça virtual

Por José Eduardo Gibello Pastore.

A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'

Por Patrícia Valle Razuk