Home- busca: Aladio A. Dullius
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:15
Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor
Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:08
A contribuição do inativo somente sobre o dobro do teto do INSS ainda vale?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor
produtos no âmbito da Internet de acordo com a Lei nº 1. 8.078 / 90 (Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:35
Empresa em recuperação judicial que teve rendimentos extras na pandemia deve pagar aditivo a credores
A Decisão é da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:14
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:21
Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:01
Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:34
Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego
A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade em sessão virtual de julgamento ocorrida na última semana (21/10).
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58
STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário
As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:04
Quando cabe a lícita recusa do médico em relação ao paciente?
Médicos podem se recusar a realizar determinados atos no exercício da sua profissão, seja em razão
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:19
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:43
Professor francês morre por causa de aula sobre a liberdade da expressão
O texto fala sobre o caso do professor que foi morto depois de mostrar uma caricatura de Maomé, profeta do islamismo, durante uma aula sobre liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:35
Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 10:26
Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:58
Acusado de tentar matar conhecido por divisão de drogas é condenado a 10 anos de prisão
O juiz presidente do Júri declarou o réu condenado por tentativa de homicídio qualificado, na forma do art. 121, $2º, inc. II e IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, e art. 15 da Lei 10.826/03.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:50
Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos
O texto discorre sobre a Lei de maus-tratos a animais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 10:38
Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas
As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:10
Universidade é condenada a indenizar aluna por cobrança de dívida inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:45
Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:28
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 9,4 milhões de beneficiários nesta segunda-feira
Para beneficiários fora do Bolsa Família, saques e transferências dessas parcelas serão liberados no final de outubro. Trabalhadores do bolsa recebem parcelas de R$ 300.
