TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário

Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica