Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

O ato anestésico e sua natureza jurídica <a href="#1" name="volta1">⁽¹⁾a>

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção