TJMT nega recurso a lan house

A cara da falta de vergonha

Morador condenado por agressão a vizinho

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

Marido enciumado é condenado a três anos

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

STJ concede alvará de soltura a empresário

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Juiz não reconhece direito a diploma

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Renúncia a direito beneficia devedor solidário