Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Licença maior só depende dos patrões

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], [email protected] e [email protected]

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

Em nome de Deus?

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

Malícias & milícias

A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e violência para extorquir a população em determinados territórios urbanos ao redor do mundo.

Como pagar menos Imposto de Renda

Por Victor Gadelha.

Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado

O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.

Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural

Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis, usados por empresas e produtores para pagamento de parte do valor do ITR.

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Estado beira a litigância de má-fé ao descumprir dever constitucional de atendimento à saúde

Workflow e Inteligência Artificial na Advocacia: Como as Tecnologias estão redefinindo o Setor Jurídico

Por Gustavo Rocha