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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:55
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:22
Doméstica espancada por jovens na Barra recebe indenização de R$ 500 mil
A empregada doméstica foi agredida por cinco jovens e receberá indenização por agressões e danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:10
Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera
Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:57
CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público
As senadoras Leila Barros e Mailza Gomes foram relatoras de duas das propostas aprovadas como forma de marcar o transcurso dos 13 anos da Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:52
Júri absolve acusados de tentativa de homicídio
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu devido a provocações feitas por um amigo da vítima
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 11:02
Devidas indenizações a rapaz espancado por dois menores e um adulto na rua
A Câmara também manteve a condenação de um terceiro réu, maior de idade, confirmando na íntegra a sentença de 1º Grau.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:40
Danos moral e material. Lesão física.
Agressão decorrente de pedradas, do que resultou perda da visão no olho esquerdo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 11:58
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:27
Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência
O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida
O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:45
Tornozeleira eletrônica efetiva medidas protetivas
A fiscalização da medida protetiva imposta ao agressor era feita exclusivamente pela vítima, que precisava informar o descumprimento ao juiz para que medidas mais drásticas fossem adotadas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 17:05
Confirmados 10 anos de reclusão, em regime fechado, a homem que abusou da sobrinha-neta
Menina não viu o ato como crime
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:41
Mantida sentença que negou indenização por agressão em motel
O homem foi agredido dentro de um motel em Guarulhos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 13:06
TJMG mantém condenação por homicídio
O acusado foi condenado a 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:26
Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher
Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:49
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:35
STF suprimi a Legítima Defesa de Honra em casos de feminicídio
Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 09:29
Bolsonaro muda Lei Maria da Penha para que agressor tenha que ressarcir o SUS
Condenados por violência doméstica também terão que ressarcir o uso de abrigo por vítimas e dispositivos de monitoramento em casos de medidas protetivas.