STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Execução fiscal. Taxa de ocupação. Natureza não tributária. Preço público. Decadência. Prescrição.

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA