Periculosidade de acusado enseja manutenção de prisão

Foi constatado pelos autos a periculosidade do paciente e a necessidade de ser mantido preso para garantir a ordem pública.

1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98631) para trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e difamar um juiz de primeiro grau no desempenho de suas funções.

Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso de estudante matriculado no segunda ano do ensino médio para se matricular em universidade.

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Procurador: MP não está investigando Renan

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Relator de CPI desafia presidente do STF

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Hoje quase atropelei um pedestre e a culpa, como sempre, é do governo

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

A origem da palavra Direito e algumas curiosidades

Por Paulo Schwartzman.

Google Brasil deverá indenizar escritor em R$ 30 mil

Empresa manteve ativas seis páginas na internet com teores ofensivos, mesmo após notificações realizadas pelo ofendido

Professora não terá direito a gratificação de titularidade

Gratificação de titularidade correspondente a 30% foi incorporada ao seu salário

Acusado de matar marido de ex-deputada federal vai a júri

O acusado irá responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, mediante meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima e por furto

DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida

De acordo com a magistrada, não tendo o DF prestado diretamente o serviço de saúde à requerente, deve arcar com todas as despesas dos serviços médicos realizados na rede privada