Home- busca: Agentes Militares
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 16:44
Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral
que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:54
Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade
durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:20
Recurso ordinário em habeas corpus . Roubo circunstanciado.
Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. subtração de pacotes do interior de veículo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:45
Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote
pública onde acontecia o trote, monitorava a área com câmeras de segurança e tinha agentes espalhados pelo local
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:15
Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM
saidinha bancária, após procedimento administrativo disciplinar, o Comando Geral da PM determinou a demissão dos agentes
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 21:00
Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais
propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:26
Cultura da impunidade corrói democracia
partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:14
Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.
Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:22
Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis
pena abaixo da mínima fixada em lei, pelo roubo de um par de tênis em concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:57
País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário
com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:10
Projeto altera Lei de Improbidade Administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa trata das sanções para agentes públicos que enriqueçam de forma
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:12
Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância
acusado dos crimes de peculato e extorsão, que teriam sido praticados em concurso material e de agentes.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:36
Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado
advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:25
Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas
flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 206, de 20/10/06
, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.588, de 21/11/05.
institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Novembro de 2024 - 14:43
Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando
seguem responsabilizando agentes públicos com base na culpa in eligendo e na culpa in vigilando.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:25
Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos
Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24
Teoria dos Órgãos na Administração Pública
órgão dentro da sistemática administrativa explica as relações do Estado, pessoa jurídica, com seus agentes?
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:23
Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro
A Lava Jato descobriu que funcionários de confiança dos empreiteiros que pagavam propinas a agentes
