Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

O STF recebeu duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, autuadas como Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.