Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Senadores se despedem

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Renan promulga emenda da verticalização

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado