Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação

Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena

Senado começa a análise da MP dos Portos

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara

Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude

Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes

Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

A proposta combina cota racial e social

Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção

Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções. Estados não poderão descontar verba de educação ao investir na saúde

Justiça Federal libera pagamento de supersalários no Senado

TCU identificou salário de servidores acima do teto de R$ 26,7 mil

Emocionado, Sarney fala em 'sacrifício' para presidir Senado

doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor."

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

O Senado, a Nação e o Princípio da Isonomia

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da

Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes

A CCJ aprovou uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3881/00, do ex-deputado Wilson Santos (MT). O

Projeto prevê multa para quem descumprir normas sobre domésticos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que prevê multa para quem descumprir a Lei

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde