OAB decreta suspensão preventiva de advogado

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

Os réus não poderão recorrer em liberdade

Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio

A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.

Acusado de homicídio por cobrança de dívida é condenado a 12 anos de prisão

O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 16 anos de prisão

A ação criminosa teria motivação torpe, pois as agressões decorreriam de egoístico ciúme do denunciado em relação à vítima.

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.

Júri condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão

O delito foi praticado com MEIO CRUEL, consistente haja vista que a vítima morreu por insuficiência respiratória e ainda sofreu cortes que alcançaram sua artéria femoral, padecendo assim de tormento intenso e desnecessário. O delito foi praticado contra descendente de 14 anos.

Clipping de Legislação (Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.