STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ

Foi publicado edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A pedido da OAB-SP, CNJ abre sindicância contra desembargador do TJSP que não recebe advogado

A OAB SP requereu e o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, foi favorável e abriu sindicância contra o desembargador da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Alberto Lopes, por se negar a receber advogado em seu gabinete.

2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato

Por unanimidade e, nos termos do voto do relator, ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (25), o Habeas Corpus (HC) 93466, impetrado pela defesa do advogado gaúcho J.R.M.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Caso Larissa Manoela: O que a Justiça diz sobre o imbróglio envolvendo a artista

Gabrielle Endres, advogada especialista em Direito Empresarial, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger a artista.

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.