Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Juíza decreta falência do Grupo OK

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória