Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Notificação judicial - Substituição de caução

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Revisão Criminal

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Plenário julga controle externo do Judiciário

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula

A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista.