Justiça nega liminar para que segunda dose de vacina seja aplicada antes do prazo

De acordo com o magistrado, o pedido apresentado pela brasiliense, caso concedido, violaria o Princípio da Separação dos Poderes.

Com quem fica o animal de estimação depois do divórcio?

Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação? Então está na hora de conhecer!

Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular

A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.

STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário

Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados

Assessoria Empresarial: reprogramando para a sinergia

O presente artigo discorre sobre o que é uma sinergia no ambiente de trabalho e como reprogramar o ambiente para que haja harmonia entre os funcionários e lucro para empresários.

Banco é condenado a indenizar cliente por inscrição indevida no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Xingamento a policial sem intuito de denegrir agente ou Administração Pública não configura desacato

A decisão é da 2ª turma Recursal ao julgar caso de homem que xingou agentes ao resistir à apreensão de veículo e ser rendido com spray de pimenta.

Reprogramação de metas

O medo só gera mais medo e acaba nos impedindo de sermos felizes

Penal. Delito. Concurso formal. Prova.

Pena. Graduação. 

Trabalhador tem direito a indenização em caso de horas extras suprimidas

A indenização tem por objetivo compensar a redução repentina que a supressão de horas extras gera no salário do trabalhador

Danos morais por demora no pagamento de indenização é negado

Empresa demorou cinco anos para pagar indenização de danos materiais devido a uma explosão de um botijão de gás

Irmãos que sofreram discriminação racial, em Mondaí, serão indenizados

Agricultor culpou os irmãos por furto de um arado

Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento

Doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado judicialmente é válida, eficaz e plenamente executável, caso o doador se negue a efetuar a escritura pública

Passageiros recebem indenização por atraso em voo

Dois passageiros que viajavam de Fortaleza para Florianópolis ganharam indenização por danos morais e materiais por atraso em voo.

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor