Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria

Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.

Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência

Nilo Batista e Antonio Pitombo analisam os crimes falimentares e a recuperação judicial na obra “Direito Penal da Recuperação e da Falência”

O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia

Quem deve responder pelos erros médicos da Inteligência Artificial?

Avanço da tecnologia desafia médicos, juristas e autoridades sanitárias e esquenta debate sobre a culpa de quando a IA falha no cuidado com a saúde

Valores das petições iniciais trabalhistas são estimativos e não limitam o alcance da execução, diz IAB

IAB defende que valores na petição inicial das ações trabalhistas são estimativas, não limitando a execução, conforme discutido no Tema 35 do TST

Ação coletiva busca reaver cerca de R$ 30 milhões de centenas de vítimas de fraude da ICB Holding

Decisão liminar representa avanço na luta por reparação de vítimas de fraudes financeiras

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto