Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Redesignação de audiência.

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

BRASÍLIA -O escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco Aloísio Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.

Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara

O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais ou telepresenciais.