Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Pedido para homologação de acordo

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

União Química é condenada a pagar descanso de funcionário que não tinha folga

O funcionário era auxiliar de logística, contratado para cumprir o horário de 7h30 às 17h30, e posteriormente das 14h às 23h20, sem a fruição do intervalo intrajornada.

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

Live sobre Prerrogativas e Cidadania.

Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade

Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade.

Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia

Pelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto devido e será calculada pelo valor da tabela da OAB.

Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais

Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.