Home- busca: Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50
Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol
Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:08
Instituições do Terceiro Setor devem ficar atentas ao calendário de obrigações
Profissionalização de entidades passa pelo cumprimento correto de prazos fiscais e trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:44
Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade
A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:44
Fechando contratos pelo WhatsApp: aprenda a utilizar esta ferramenta em seu escritório
Texto escrito de acordo com minha experiência na advocacia online com utilização da ferramenta whatsapp.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:08
Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?
O bloqueio injustificado impedindo o investidor de ter acesso à sua conta e o seu saldo de criptomoedas na carteira resguardada pela exchange, é considerado como prática abusiva e ilegítima da empresa responsável.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:32
Recrutamento Data Driven: entenda os benefícios dessa metodologia no RH
Objetivo da aplicação da orientação por dados dentro do recrutamento é unificar e analisar informações para tomadas de decisão na contratação de novos colaboradores.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 09:54
Consumidor.gov.br. Resolva seus problemas em poucos dias
O consumidor.gov.br é uma plataforma pública, gratuita e 100% online que se destina a resolver problemas entre consumidores e empresas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:48
Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?
Afinal, o novo documento digital da OAB é revestido da mesma validade jurídica do cartão físico? A carteira digital da OAB é válida como documento de identificação?
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:22
Garanta que o juiz leia sua jurisprudência
Será que o juiz lê jurisprudência? Tenho certeza que você já se deparou com essa incerteza.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Abril de 2021 - 13:21
Lei de trânsito 2021: atente-se às principais mudanças
Saiba quais foram as alterações impostas pelo governo brasileiro nas leis de trânsito para o ano de 2021 e como se manter atento às infrações.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:49
Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução
O CPOM é julgado inconstitucional pelo STF; consultora e CEO da AiTAX dá orientações sobre como obter ressarcimento. Webinar também vai tratar do tema.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:06
Governador gaúcho sanciona Lei que proíbe cobrança por emissão de boletos bancários
Agora é lei no Rio Grande do Sul: empresas não podem mais cobrar por emissão de boleto bancário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito Civil, quanto à possibilidade de se realizar o divórcio unilateral e extrajudicial, denominado de “Divórcio Impositivo”, à luz da principiologia do atual Direito de Família. Examina-se ainda o instituto da culpa na dissolução do casamento pelo divórcio judicial, tendo em vista a relevante discussão do tema em âmbito doutrinário e jurisprudencial após o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 2010. Nesse ínterim, cabe avaliar a intervenção do Estado na autonomia privada do casal ao impor regras que dificultem a desvinculação matrimonial no âmbito judicial e especialmente extrajudicial ao decidir, por exemplo, que o pedido de divórcio depende de autorização judicial por mera indisposição de um dos cônjuges que, por qualquer razão, não aceita comparecer a um Cartório de Registro Civil. A discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um estudo sobre o caminho trilhado pelo Direito de Família no que se entende pelo atual divórcio. Nesse sentido, faz-se necessária uma reflexão acerca do posicionamento do Estado, pois ao desempenhar em face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e se tornando um meio de coerção em face dos seus componentes mediante a sua presença limitadora ao interferir rigorosamente no Direito Civil Familiar.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:53
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP
A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42
Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15
O presente estudo debruça-se em torno de analisar a garantia de acesso à água potável reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Comentário Geral Nº 15, como um Direito Humano, tal garantia se relaciona diretamente com o Mínimo Existencial, pois é indispensável para vida humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito de acesso à água é compreendido também como um direito fundamental, e o de mínimo existencial, em que se se nota uma profunda relação com o direito à água. A metodologia empregada na condução do presente parte do método dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica e da revisão de literatura, sob o formato de revisão sistemática, como técnicas de pesquisa.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49
O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões
O presente artigo debruça-se em torno do direito humano à alimentação adequada, apontando o contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da Emenda Constitucional Nº 64 de 2010, bem como tecer uma definição quanto ao termo direito humano discorrendo sobre suas dimensões, é importante a discussão em torno desse direito devido à sua interdimensionalidade.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16
Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais
A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente criminoso, com o fito de possibilitar uma melhor reintegração do condenado na sociedade. Entretanto, com o advento da internet e do espaço globalizado, o direito ao esquecimento transcendeu a esfera criminal, passando a ser postulado em demandas cíveis para retirada de conteúdos sensíveis ao autor da rede. É o que aconteceu com Xuxa Meneghel, que antes de se consagrar como uma das maiores apresentadoras mirins do país, participou de um filme erótico denominado de “amor, estranho amor”, no qual contracenou em uma cena sexual polémica, com um ator de 12 anos de idade. Tratando-se de uma celebridade que trabalha com o público infantil, as acusações de pedofilia redirecionadas à apresentadora tiveram consequências inconcebíveis, tanto na esfera publicitária e no trabalho desenvolvido, quanto na violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que, infelizmente, não foi vencida. Tem-se o presente artigo, portanto, o objetivo de analisar o inteiro teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento a ação proposta por Xuxa Meneghel frente ao Google Seach, a fim de que fosse retirado quaisquer ligações entre seu nome e a pedofilia, embasada por sua atuação erótica no filme “amor, estranho amor”, a fim de estabelecer pressupostos jurisprudenciais a respeito da violação do direito à personalidade em contraste ao direito ao esquecimento
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15
Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais
O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a regulamentação dos direitos dos animais no âmbito jurídico brasileiro, iniciando com um breviário filosófico, passando a discorrer sobre os dispositivos legais que tratam dos direitos dos animais e suas manifestações jurídicas nas esferas cível e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e jurisprudência visando reconhecer o caráter senciente dos animais domésticos e silvestres e, assim sendo, detentores de mais direitos dentro do nosso ordenamento jurídico. Apresentamos a modernização no que tange ao assunto por meio da Constituição, nos aprofundamos nos dispositivos legais existentes sobre o tema, concluindo que as leis têm ampliado beneficamente a proteção dos animais mediante o aumento da pena para os crimes de maus tratos e abandono, podendo, inclusive, com a aprovação da PL 6054/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
-
Array Publicado em 2008-09-24T21:09:00+00:00
Souza Cruz absolvida por morte de fumante
Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.
