Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível