Vai a júri na Faculdade Alfa acusado de mandar matar o primo

São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

Aluna foi excluída do PROUNI após reprova, por não conseguir acompanhar aula telepresencial. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem pública, à segurança dos usuários da rodovia e à economia pública, decorrente do não cumprimento do contrato

Google indeniza usuário de Orkut que teve perfil clonado e preenchido com informações falsas e pejorativas

O estudante L.F.T. solicitou a imediata retirada da página da rede e reivindicou a indenização porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos.

Queimado por air bag será indenizado

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a montadora de veículos Ford Motor Company Brasil a indenizar um estudante, residente em Juiz de Fora, em R$ 15 mil, por danos morais.

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

TJSP nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais

Indícios de autoria e existência dos crimes.

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.