Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Variação do capital e demonstração financeira

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.