Identificação Biométrica do Eleitor

Em um sistema de votação verdadeiramente democrático, a segurança do voto é um dos pilares para o efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.

Empresas investem em automação de contratos

Segundo pesquisas, a utilização de papel impacta em desperdício de tempo e recursos nas empresas.

Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista

Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina 

eSocial nas empresas: a tecnologia como ferramenta estratégica para superar desafios trabalhistas dos departamentos jurídicos

Por Magno Alves.

STJ: intimação do MP só se efetiva com acesso total aos autos processuais

Todos os documentos, inclusive apensos, físicos ou eletrônicos, devem estar com o órgão para início da contagem dos prazos

TSE conclui licitação para manutenção de urnas eletrônicas

O consórcio será responsável pelo recrutamento, contratação e treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais que darão suporte técnico-operacional nas eleições de 2012

Lei, inclusão e acessibilidade

A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22

Por Marcelo Araújo.

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve pagar R$ 300 por cada contato que venha a ser novamente compartilhado.

Dois anos de LGPD - Apenas 23% das empresas possuem uma área focada em proteção de dados

A nova regra prevê multa de 2% do faturamento do seu último ano; o valor pode chegar a até R$50 milhões.

Reforma do sistema judiciário: como elas podem afetar o funcionamento da justiça

O sistema judiciário é responsável por garantir a aplicação da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos em uma sociedade.

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto

Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

O presente artigo tem como escopo analisar o processo evolutivo tanto jurídico como no marco

Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

Criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência