Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Descumprimento de decisão resulta em prisão

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça manda fechar hotel americano

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento