TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório