Lei nº 11.186, de 19/10/05.

de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento

Vaquejada, STF, tradição"

pedia a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, do Ceará, que deu uma regulamentação desportiva para a prática da vaquejada.

Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades

Lei nº 11.345, de 14/09/06

desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento

Decreto nº 6.912, de 23 de Julho de 2009

participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e

Clipping de Legislação (27 setembro a 01 de outubro de 2021)

Clipping de Legislação.

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Lei Anticorrupção: responsável por difundir o compliance

O presente artigo discorre sobre a Lei Anticorrupção.

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

Recurso Especial. PIS/COFINS. Crédito Escritural e Crédito Presumido

Tributário. Correção Monetária.

STJD exclui time cearense da Série B

Clube foi punido e multado em R$ 50 mil por ir à Justiça e pleitear vaga no Brasileirão

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a exploração comercial da imagem do atleta profissional, impõe vedações ao exercício de cargo ou função executiva em entidade de administração de desporto profissional, fixa normas de segurança nos estádios, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelece diretrizes para o cumprimento da obrigação constante do art. 46-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, altera o art. 8º da Lei no 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD