Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.