Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas enganosas. Entenda a legislação e responsabilidades no Brasil

Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.

Para OAB, participação de advogados em mediação e conciliação deve ser obrigatória

A matéria foi aprovada por unanimidade.