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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:59

Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira

A mulher estava grávida
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:10

TJSP mantém condenação de ex-prefeito

Ele contratou empregados para trabalhar na prefeitura sem a realização de concurso público
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:59

STF nega agravo contra decisão em recurso de Cássio Cunha Lima

O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato de governador da Paraíba, já teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:20

TV Bandeirantes terá que indenizar Marcelo Falcão por denegrir sua imagem

Entre outros boatos, as notícias falavam de uma suposta traição do cantor à sua noiva na época, a atriz Deborah Secco
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:13

Execução fiscal não é via correta para reaver benefícios previdenciários pagos indevidamente

O INSS ajuizou execução fiscal para recuperar o pagamento de benefício previdenciário indevido
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:27

Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente

?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da energia causou-lhe constrangimento e incômodo?, destacou o Desembargador
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:42

Tempo de espera em fila de banco gera indenização por danos morais

Cliente ficou mais de 1 hora na fila a espera de atendimento
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:27

Tribunal do Júri condena jardineiro pelo crime de homicídio

A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:57

MT terá 10 dias para prestar informações em processo sobre pensão de ex-governadores

Segundo o ministro, a matéria reveste-se de indiscutível relevância e de especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, razão pela qual determinou a adoção do rito previsto no artigo 12 da Lei nº 9.868/99
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:13

Prefeitura de São José dos Campos deve indenizar família por morte em acidente

Paciente estava sendo transportada em uma ambulância quando esta colidiu com traseira de um microônibus. A vítima morreu
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:39

Tribunal do Júri condena ajudante de obras por tentativa de homicídio

O acusado estava em um restaurante e se irritou com o fato de a vítima passar mais de uma vez pelo local em que estava
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:14

Mantida sentença de acusado de corrupção após praticar ato libidinoso

O acusado, que estava dentro de um veículo com a vítima, foi abordado por policiais militares e lhes ofereceu R$ 514 em troca de sua liberação
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:59

Paciente receberá medicamento para tratamento de câncer

O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

Uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:19

Flamengo terá que pagar R$ 4 mil a torcedor

Mesmo com o ingresso na mão, autor não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados por causa da superlotação
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:54

Negada indenização a empresa cujos funcionários foram assaltados na rampa de uma agência bancária

Para a relatora, o Banco não tem o dever de indenizar porque o assalto ocorreu no início da rampa de acesso à Agência, ou seja, já próximo à via pública
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:00

Cobrador baleado após furtar ônibus não tem direito à indenização

Ele furtou um ônibus da empresa em que trabalhava como cobrador e passou dirigir, recolhendo passageiros sem ter autorização para tanto
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:15

Sabesp deve indenizar o Estado por capotamento de viatura em Osasco

Viatura capotou ao passar por cima de bueiro sem tampa
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:10

Mantida decisão que negou liminar para empresário acusado de crimes ambientais

Acusado pedia para aguardar o curso do processo criminal em liberdade

Exibindo resultado de 10981 até 11000 de um total de 42497

A mulher estava grávida

Ele contratou empregados para trabalhar na prefeitura sem a realização de concurso público

O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato de governador da Paraíba, já teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro

Entre outros boatos, as notícias falavam de uma suposta traição do cantor à sua noiva na época, a atriz Deborah Secco

O INSS ajuizou execução fiscal para recuperar o pagamento de benefício previdenciário indevido

?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da energia causou-lhe constrangimento e incômodo?, destacou o Desembargador

Cliente ficou mais de 1 hora na fila a espera de atendimento

A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.

Segundo o ministro, a matéria reveste-se de indiscutível relevância e de especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, razão pela qual determinou a adoção do rito previsto no artigo 12 da Lei nº 9.868/99

Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"

Paciente estava sendo transportada em uma ambulância quando esta colidiu com traseira de um microônibus. A vítima morreu

O acusado estava em um restaurante e se irritou com o fato de a vítima passar mais de uma vez pelo local em que estava

O acusado, que estava dentro de um veículo com a vítima, foi abordado por policiais militares e lhes ofereceu R$ 514 em troca de sua liberação

O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32

Uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

Mesmo com o ingresso na mão, autor não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados por causa da superlotação

Para a relatora, o Banco não tem o dever de indenizar porque o assalto ocorreu no início da rampa de acesso à Agência, ou seja, já próximo à via pública

Ele furtou um ônibus da empresa em que trabalhava como cobrador e passou dirigir, recolhendo passageiros sem ter autorização para tanto

Viatura capotou ao passar por cima de bueiro sem tampa

Acusado pedia para aguardar o curso do processo criminal em liberdade

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