Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Ação rescisória. Acordo homologado. Reclamação trabalhista. Alegação de colusão. Inexistência.

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).