AGU defende norma que exclui menor sob guarda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

OAB alegava que a norma, ao excluir da lista de beneficiários o menor sob guarda, ofenderia os

Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais

Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Juízo de Recife decidirá sobre guarda de criança mantida pelo pai

questões referentes à guarda de menor o juízo do foro do domicílio de quem já a exerce legalmente

Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?

Por Eloise Caruso Bertol

Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil

A Decisão foi unânime.

Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô

A decisão foi unânime.

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos, decide STJ

Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a realização do princípio do melhor interesse dos menores às filhas do casal.

Depositário judicial deve restituir as crias do gado que estava sob sua guarda

depositário, além da guarda e conservação, assume as funções de administrador quando se trata de bens economicamente produtivos

Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou medida cautelar em que a mãe de três crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

guarda-volumes no interior de agência localizada no Bairro Cavalhada.

Furto de objetos. Estacionamento. Depósito. Dever de guarda. Ressarcimento devido. Dano moral.

guarda e proteção sobre os bens destes, respondendo por furtos ocorridos nas suas dependências.

STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

A mãe a trouxe para o Brasil, em 2004, sem o consentimento do pai.

Terceira Turma do STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A decisão foi unânime.

Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais, decide STJ

O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.

Desconto. Ilegalidade. Risco do empreendimento. Motorista de caminhão. Assalto. Guarda de valores.

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

Este trabalho investiga o conceito de Alienação Parental e as consequências psicológicas associadas ao surgimento da Síndrome de Alienação Parental. A pesquisa abrange as transformações no ambiente familiar, examinando os Princípios Constitucionais afetados e chegando à promulgação da lei 12.318/2010. São enfatizados os métodos empregados para a Alienação Parental e o comportamento das vítimas da Síndrome. Além disso, são destacadas as medidas judiciais apropriadas, conforme estabelecido na legislação mencionada

Vídeo: Resolução do STJ estabelece tempo de guarda e destino de processos concluídos

A medida ajudará o meio ambiente e as famílias carente, uma vez que o material será reciclado e o dinheiro arrecadado doado a entidades

Família de guarda municipal assassinado será indenizada pela prefeitura de Araras

Vítima sofria ameaças de traficantes.