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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.364, de 23 de janeiro de 2008
Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo da República Federativa do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.279, de 29 de novembro de 2007
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.197, de 22 de agosto de 2007
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.111, de 10/05/07
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13/10/06
Promulga o Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 19:20
Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto
, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:03
TST garante hora extra em jornada especial
A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 12:41
Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela
Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22
Considerações sobre mediação escolar
partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura
. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45
Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente
De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:28
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12
Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:44
Turma define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação
De acordo com o colegiado, a legislação em vigor prevê que o imposto deve ser calculado sobre o
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:48
OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ
advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:16
Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:23
Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano
em 30% até 2030. Pensando no impacto do acordo, a VetBR, mais completa distribuidora de produtos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02
Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados
De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), isso se aplica
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Array Publicado em 2021-09-21T19:48:31+00:00
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com o IBGE.
