Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Radialista condenado por injuriar juiz

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Novo projeto de capacitação para magistrados

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais