CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva