Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia