LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Cliente pode exigir conta detalhada

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Comissão aprova LDO para 2008

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez