O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios