Serra libera anúncio em uniforme escolar

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba

O município de Itabaiana, em Sergipe, vai perder direito às notas de empenho originárias de convênio firmado com a União.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça

O CNJ - CNJ, instalado no dia 14 de junho de 2005, órgão do Poder Judiciário com atuação em todo o território nacional, com sede em Brasília-DF e funcionamento no edifício do Supremo Tribunal Federal, compõe-se de quinze membros, nos termos do artigo 103-B da Constituição Federal.

Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Horários flexíveis de trabalho e a saúde mental

Ao priorizar a qualidade de vida dos funcionários, empresas ganham em produtividade e retenção de talentos

E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

Receita restringe benefício para clínicas médicas

Clínicas cujos serviços são realizados exclusivamente pelos sócios, ainda que com o concurso de auxiliares e colaboradores, não fazem jus à redução do IRPJ aplicável aos serviços hospitalares.

Evento gratuito sobre inovação no Direito é promovido pela Oystr

De modo online, a sétima edição do LawTech Rio traz especialistas e gestoras da área jurídica para abordarem temas importantes sobre o mercado, bem como estratégias para o futuro.

Remix x Adaptação

Qual a diferença? Existe diferença para o direito autoral?

Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo

Ele atua em campos experimentais da Embrapa no Piauí.

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?

Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado

A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, que entendeu que houve “grave falha na prestação do serviço”.

Quem tem medo das dívidas? Advogado afirma que dever não é o fim do mundo e explica o que fazer nesta situação

Pesquisa mostra que 66,3% dos brasileiros encerrou 2020 em endividado; advogado Anselmo Ferreira Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.

Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa

Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.