Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Último juiz preso tem habeas corpus

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).