Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

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