Home- busca: Acima do Preco Permitido
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:21
O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?
Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:08
Congresso não pode mudar cláusula pétrea da Constituição para ser revisor do STF
Jurista diz ser impossível mudar cláusula da CF para dar ao Congresso o poder de rever julgamentos não-unânimes do STF.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:19
A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:43
Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:24
Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social
Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03
Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma
Em audiência realizada nesse domingo, 25/7, a juíza observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em ordem, pois foram atendidas todas as determinações constitucionais e processuais, razão pela qual deixou de relaxá-la.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:24
Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:36
Agente comunitário que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:22
TJSP mantém condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa
Aditivos contratuais causaram prejuízo ao erário.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 13:27
Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova
O exame será aplicado no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio da página oficial do EOU.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:42
Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel
O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa da cliente e, na ação, expôs os vícios do procedimento arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:50
Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300
Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela de R$ 300, a ser paga em dezembro. Calendário ainda não foi divulgado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 17:23
Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula
Além disso, a academia terá que devolver à contratante o valor que seria descontado das 20 mensalidades restantes.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:18
Omitir dívidas em venda de empresa gera indenização
O colegiado, por maioria, decidiu condenar os réus ao pagamento de R$ 5 mil pelos danos morais causados e determinou a rescisão do contrato.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:11
Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais
Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:14
Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:09
Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos
Ele deverá pagar o valor de R$179,73 (cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 15:01
TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical
1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 16:03
Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo
Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos.
