Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução

Implantação do Regime Complementar e o futuro do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório

O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada.

Bar é condenado por exceder limites de produção sonora no horário noturno

A decisão é da 4ª Turma Cível de Brasília.

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica

Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º.

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.

Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza insalubridade

Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco.

Somos confiáveis?

Analise da pesquisa se a advocacia é confiável

Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso

Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado

Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa

Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista

Ex-prefeito condenado a ressarcir município por superfaturamento

O ex-prefeito do munícipio de Taipú/RN foi condenado a ressarcir confres municipais em 13 mil

Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias

Os réus, apesar de primários e com bons antecedentes, são pessoas instruídas e com boa condição econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

Na vigência de tempos sombrios diante da insuficiência das tradicionais respostas a intensa conflituosidade social e da criminalidade social, tornam-se um premente desafio constante, especialmente, para Poder Judiciário resguardar os parâmetros, princípios e valores constituintes das garantias constitucionais entre estas, a presunção de inocência do réu.

Limite de faturamento do MEI no Brasil: O que está em discussão?

Propostas no Congresso visam atualizar o limite de faturamento do MEI para 2024, incluindo reajustes anuais, com impacto direto na formalização de pequenos empreendedores

TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.