Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.