Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Parlamento está aberto à sociedade

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.