Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e dá outras providências.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]