A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15

Negado mais um habeas corpus

Acusada foi condenada por liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios no TJRN

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Juiz federal Sérgio Moro decreta sigilo de inquérito que investiga planilha da Odebrecht

Juiz diz que vai avaliar acesso de investigados às investigações.

Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos

Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.

Quadrilha que cobrava para cancelar multas de trânsito em Adamantina é condenada

Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de

A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.

Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça

Banco Nacional doará 450 mil dólares ao Brasil para o desenvolvimento do projeto que visa extirpar a desigualdade entre órgãos judiciários e garantir acessibilidade da população carente à justiça

Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta

Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo

Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo

Acesso a dados pessoais de investigado por lavagem de dinheiro é considerado constitucional

Qualificação pessoal, filiação e endereço não são informações de cunho estritamente privadas e íntimas. É razoável e proporcional que órgãos de investigação acessem diretamente esses dados

Policial Militar é indenizado por ser impedido de ter acesso a restaurante

Segundo funcionários, ele teria pendências em seu cadastro e, por isso, não poderia usufruir dos serviços do restaurante

Turma afasta justa causa aplicada a empregado filmado em acesso de raiva

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

O STJ implementa sistema de reconhecimento facial para controle de acesso, aumentando segurança e

SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho

No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação