Advogado obtém benefício da justiça gratuita

A Sexta Turma do TST concedeu o benefício a um advogado, que teve o recurso negado por falta de pagamento das custas recursais.

TJMS manda Estado fornecer medicamentos

CCJ proíbe discriminação por orientação sexual e por aparência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) projeto de lei que amplia as punições em caso de discriminação contra candidatos a emprego.

OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado de Diamante D'Oeste/PR

O valor será acrescido de juros a partir do evento em que o episódio aconteceu, julho de 2020. A sentença está sujeita a recurso.

OAB ajuiza Ação Civil Pública contra o INSS em defesa das prerrogativas

Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o Conselho Federal decidiu pelo ajuizamento da Ação Civil Pública, requerendo que sejam garantidos os direitos dos advogados

Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados

Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Policial transexual reclama de preconceito

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos

No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades de amparo disponíveis aos pacientes.

Pacientes vêm pedindo cada vez mais socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil

Por José dos Santos Santana Junior.

Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal

Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.

Mandado de segurança. Denegação da ordem. Liminar revogada. Ausência de direito líquido e certo.

Após ataque, MSF suspende atividades em Ituri, na República Democrática do Congo

Veículos foram alvejados e atendimentos só serão retomados quando houver garantias de segurança.